Processo 809047/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 15:19
Autuado em 30/11/2012 15:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1311/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2017 Acórdão   1311/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2017 Acórdão   1311/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas BRUNO LUÍS MARGRAF GEHRING
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado ARGEL MEDEIROS DA SILVA
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:22/10/13)
Interessado INSTITUTO DE CINEMA E VIDEO DE LONDRINA
Interessado LUIZ NICACIO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 16:25 do Protocolo 755730/13
21/10/2013 18:42 do Protocolo 752952/13
21/10/2013 17:07 do Protocolo 752480/13
11/10/2013 08:45 AR do ofício OCN - 7127/13 - DP
07/10/2013 15:44 Solicitar prorrogação de prazo
27/09/2013 12:45 AR do ofício OCN - 6424/13 - DP
23/09/2013 09:15 Devolução do Ofício OCN - 6428/13 - DP
23/09/2013 04:32 Petição recursal
20/09/2013 10:44 AR do ofício OCN - 6431/13 - DP
17/09/2013 12:40 AR do ofício OCN - 6427/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7127/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6424/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6427/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6428/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6431/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1311/2017
20/03/2017 1556 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 29/03/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4153/2015
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1744/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1376/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17542/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2017 15:42 DP  
12/05/2017 13:28 COEX Informação nº 2771/2017 -
10/04/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 839/2017 -
07/04/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1220/2017 -
31/03/2017 09:43 S2C Acórdão nº 1311/2017 -
27/01/2017 10:37 GCAML  
26/01/2017 11:49 S1C Certidão de Sessão nº 116/2017 -
29/09/2016 14:29 GCAML  
19/09/2016 16:05 SMPjTC Parecer nº 12972/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
22/11/2013 17:02 COFIT Instrução nº 2276/2016 - o nº:
17/10/2013 18:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6366/2013 -
11/10/2013 11:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1744/2013 -
26/08/2013 16:08 DP Informação nº 17911/2013 -
26/08/2013 16:08 DP Informação nº 21531/2013 -
26/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6424/2013 -
26/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6427/2013 -
26/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6428/2013 -
26/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 6431/2013 -
26/08/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 7127/2013 -
09/08/2013 18:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1376/2013 -
03/12/2012 15:26 DAT Instrução nº 2330/2013 -
30/11/2012 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17542/2012 -

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